Servidores do INSS criticam novo PGD e SindsprevPB prepara ação Judicial

Em reunião remota realizada na noite da terça-feira (25), os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde da Paraíba (SindsprevPB) debateram a implementação do Programa de Gestão por Desempenho (PGD). A categoria manifestou forte preocupação com as mudanças, que consideram prejudiciais e violadoras de direitos adquiridos.
CRÍTICAS AO PGD
* Prazos e Metas Inatingíveis: Servidores apontam a exigência de prazos e acompanhamentos que consideram difíceis de cumprir, gerando sobrecarga de trabalho.
* Remuneração Atrelada ao Desempenho: A vinculação da remuneração à performance individual é vista como um fator que pode aumentar a pressão, o assédio moral e o adoecimento dos trabalhadores.
* Punição Excessiva: O encaminhamento de servidores à corregedoria por não cumprimento de metas, bem como os descontos salariais, foram considerados medidas punitivas excessivas e em desacordo com a Lei nº 8.112/90.
ENCAMINHAMENTOS DA REUNIÃO
* Ação Judicial: A assessoria jurídica do SindsprevPB irá preparar uma ação judicial contra o PGD.
* Documento de Denúncia: Será elaborado um documento para apresentar às entidades as falhas do programa e a falta de condições de trabalho, tanto presenciais quanto remotas.
* Reunião sobre Aposentadoria: Na segunda quinzena de março, será realizada uma reunião virtual para discutir questões de aposentadoria com a categoria.
PARTICIPAÇÃO:
A reunião contou com a participação dos diretores do SindsprevPB Vera Level, Glória Jean Ismael, Elzevir Cavalcanti e Sérgio Fonseca, estes dois últimos servidores do INSS, que contextualizaram a implantação do PGD e destacaram seus problemas. Os sindicalistas João Torquato e Henrique Martini, presentes na mesa nacional de discussão do PGD, informaram que uma nova Rodada de negociação com o governo e ENTIDADES NACIONAIS representantes do INSS está agendada para quinta-feira (27). A advogada Yane Albuquerque, da assessoria jurídica do sindicato, colocou-se à disposição para auxiliar nos encaminhamentos necessários.
PRÓXIMOS PASSOS
O SindsprevPB segue acompanhando de perto a situação e promete manter a categoria informada.