imagem

Atualização sobre os 3.17% do Ministério da Saúde

Como já foi divulgado, a União apresentou embargos de declaração, solicitando do juiz esclarecimentos acerca da decisão concedida em 9/maio. No dia 13/agosto, a justiça intima o Sindsprev-PB a falar sobre o que a União alega, ou seja, apresentar as chamadas contra razões. No dia 15/Agosto, foi publicada a intimação para que o Sindsprev-PB se pronuncie sobre a alegação feita pela União nos embargos, com prazo de 15 dias úteis, a contar do dia 16 de agosto, data seguinte à publicação da intimação.