Reajuste salarial do funcionalismo federal pode ampliar desigualdades, aponta estudo
O reajuste salarial que será pago no dia 02 de maio os servidores públicos federais – com efeitos retroativos a janeiro – marca o fim de um longo período de congelamento salarial. A medida, anunciada pela União, foi uma resposta às crescentes reivindicações das categorias, especialmente diante da perda do poder de compra ocasionada por anos de inflação elevada e ausência de correções salariais. No entanto, especialistas e estudos recentes alertam que a aplicação do aumento pode aprofundar desigualdades internas no funcionalismo e também elevar o impacto fiscal.
Um levantamento do Centro de Liderança Pública (CLP), assinado por Daniel Duque, gerente de Inteligência Técnica da entidade, aponta que, embora legítimo, o reajuste generalizado não considera as transformações ocorridas na composição do funcionalismo federal nos últimos anos.
O custo estimado do reajuste para os cofres públicos é de cerca de R$ 10 bilhões por ano, considerando apenas os servidores ativos. Caso o número de servidores fosse o mesmo de 2019, o impacto seria R$ 1 bilhão menor, destaca o CLP.
Mais servidores, salários médios menores
Entre 2019 e 2023, o número de servidores civis federais cresceu de aproximadamente 539 mil para 738 mil. Essa expansão, puxada majoritariamente por novos ingressantes com salários iniciais mais baixos, contribuiu para uma redução na média salarial do setor.
De acordo com dados da RAIS, a remuneração média caiu de R$ 15 mil em dezembro de 2019 para cerca de R$ 12 mil em dezembro de 2023.
Essa queda não foi uniforme: enquanto cargos gerenciais tiveram valorização expressiva no período, outras carreiras sofreram perdas reais acentuadas.
Diferença com setor privado encolhe
Outro dado importante é a redução da diferença salarial média entre servidores públicos federais e trabalhadores celetistas do setor privado. Em 2019, servidores ganhavam, em média, 407% a mais que seus pares do setor privado em ocupações semelhantes. Em 2023, essa diferença caiu para 278%.
Segundo o estudo, essa redução se deve, principalmente, à queda do chamado “prêmio salarial” — diferença entre remunerações para funções equivalentes nos dois setores. Entre 2019 e 2023, o prêmio caiu de 293% para 194%, evidenciando que as carreiras públicas perderam terreno em relação ao setor privado. O chamado “efeito composição”, que considera o peso de diferentes carreiras na média salarial, também teve impacto, mas de forma mais modesta.
