SindsprevPB informa sobre medidas que devem agilizar liberação das declarações do IR retidas
O SindsprevPB informa que uma nova medida promete agilizar a correção das falhas e liberar as declarações retidas já agora no mês de julho de 2026 para os servidores ativos, aposentados e pensionistas que caíram na malha fina do Imposto de Renda por conta dos erros sistêmicos, ou seja inconsistências nas informações. O sindicato frisa que esse caso não se refere aquelas pessoas que caíram na malha fina por omissão de informações e não por erros sistemáticos.
A Portaria RFB nº 693 (publicada em 8 de junho de 2026) determinou a reabertura extraordinária do Programa Gerador da Declaração de Contingência (PGD-C). Essa portaria autorizou o INSS a enviar os dados do IR direto para a Receita Federal usando o sistema da antiga DIRF. Isso contornou a lentidão que estava acontecendo no reprocessamento do
Em reuniões recentes, a Diretoria de Gestão de Pessoas do MGI disse que já resolveu o problema de mais de 4 mil servidores que estavam travados por inconsistências ligadas ao código ANS da GEAP.
Ao longo do mês, o cronograma de correções vai focar em:
* Erros no valor da contribuição previdenciária oficial;
* Parcela dedutível para aposentados/pensionistas acima de 65 anos;
* Divergências sobre isenções por moléstia grave.
Os servidores do Ministério da Saúde e de bases regionais (como a SEGEP/PB), do INSS e do Trabalho continuam mobilizados cobrando celeridade, e novas atualizações de status devem aparecer nos sistemas a partir da próxima semana. O SEGEP/SMSA/PB informou que já encaminhou um documento para correção das inconsistências do IR junto à Receita Federal.
Por isso, atenção! Se a sua declaração foi retida por esse erro sistêmico, a orientação oficial é aguardar o processamento dos lotes de julho pelas fontes pagadoras e acompanhar de perto o seu extrato no portal e-CAC da Receita Federal. Mas atenção, é importante frisar que as correções serão feitas em julho, mas os pagamentos dos lotes serão realizados seguindo o calendário da Receita Federal do Brasil.
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