SindsprevPB esclarece sobre cobrança extra da contribuição previdenciária

O SindsprevPB esclarece aos aposentados sobre a cobrança extra da contribuição previdenciária. O valor extra seria descontado do salário do servidor na folha do mês de outubro em até duas vezes mais o valor da parcela que hoje é pago pela contribuição para a Seguridade Social.

A notícia deixou as entidades sindicais preocupadas, tendo em vista a atual situação econômica que o país enfrenta, com o retorno da inflação, com os salários dos servidores públicos federais congelados, aumento nos preços dos alimentos, gasolina, gás de cozinha, entre outros.

A justificativa para a cobrança, que pegou todos os servidores de surpresa, foi a aplicação da anterioridade, que se deu por conta de uma consulta à Receita Federal referente a um recolhimento nas contribuições não realizadas nos meses de novembro e dezembro de 2019.

No entanto, a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia informou por nota “que não haverá nenhum desconto adicional referente ao Plano de Seguridade Social (PSS) na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do mês de outubro” e que os “descontos dessa natureza que tenham sido identificados na prévia do contracheque deverão ser desconsiderados pelos servidores, pois não constarão da versão final da folha.

Embora o Governo tenha recuado do desconto na folha do mês outubro,  não ficou claro como a nota expedida se haverá ou não o desconto e qual vai ser a forma que será feito: se de uma vez ou parcelado.

Tendo em vista esse contexto, as entidades sindicais, através de suas Assessoria Jurídicas, estão analisando a cobrança para que o servidor não seja penalizado mais uma vez pelos desmandos desse governo.

O SindsprevPB está atento a essa questão e informará tudo sobre o assunto à categoria pelos meios oficiais de comunicação (Facebook.com/Sindsprevpb/ e www.sindsprevpb.org.br).