PEC no Senado: sobre a Reforma da Previdência

Segundo alguns parlamentares o clima é favorável à aprovação neste 24 de setembro, no plenário do Senado, quando ocorre a votação em primeiro turno da PEC 06/19.

A presidente da Comissão de Construção e Justiça, Simone Tebet (MDB MS), diz que a reforma está blindada, ou seja, é dada como certa sua aprovação. Pela manhã vota o relatório referente as emendas e após segue para votação em plenário. Terminado isso, na semana seguinte ou seja dia 1/ out a votação em segundo turno acontecerá. A expectativa é de cumprir o calendário previsto votando em segundo turno no dia 10 de outubro e seguindo imediatamente para sanção presidencial.

Na semana passada o relator da Pec no Senado, Tasso Jereissati ( PSDB Ce) leu o parecer e o mesmo foi aprovado na comissão por 18 votos a favor e 7 contrários, sendo assim levado ao plenário após a realização de cinco sessões de discussão, com quorum mínimo, e com poucas falas contrárias ( oposição).

Paulo Paim solicitou:
1. alteração nas regras de aposentadoria especial
2. alteração nas regras de pensão por morte.
Tasso rejeitou 76 emendas oriundas do plenário e que poderiam modificar a reforma, e forçar um retorno ao plenário da Câmara dos Deputados.
Agora a tarefa da oposição é jogar as fichas na PEC Paralela, criada para evitar alterações na PEC principal e possibilitar aprovação desta já no início de outubro.

Resumindo:

PEC 06/19 – aprovada até 10 de outubro sendo promulgada pelo presidente logo a seguir;

PEC Paralela – aprovação definitiva ainda levar algum tempo uma vez que deverá voltar a Câmara dos deputados por conta de algumas modificações.

Escrito por Correio Braziliense