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Governo quer mexer em carreira e estabilidade de servidor; o que pode mudar

Com a reforma da Previdência prestes a ser aprovada pelo Senado e começar a valer, o Ministério da Economia estuda mudanças na estrutura do funcionalismo público para seguir o objetivo de diminuir os gastos do governo e equilibrar as contas. A reforma administrativa deve estabelecer novas regras para contratação, promoção e demissão dos servidores. O governo ainda elabora as medidas que estarão no projeto a ser enviado ao Congresso, mas já deu algumas informações nas últimas semanas sobre o que pode constar nele, como salários mais próximos dos da iniciativa privada e grande redução do número de carreiras. Veja o que se sabe até agora.

Menos estabilidade

Uma das medidas estudadas é o fim da estabilidade de parte das carreiras. A estabilidade dificulta a demissão. Atualmente, há dois tipos de servidor: os com estabilidade e os comissionados, que entram no cargo por indicação política. A equipe estuda ampliar para cinco tipos. O comissionado seguiria nos mesmos moldes. Já os demais trabalhariam os dois primeiros anos como uma espécie de trainee, sendo efetivados apenas após avaliação de desempenho.

Caso aprovados, eles poderiam se enquadrar em três categorias diferentes: sem estabilidade (podendo ser demitidos sem justa causa), com estabilidade (para carreiras específicas, sujeitas a pressões, como auditores) e …

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Escrito por UOL

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