Confira relatórios da reunião dos federais, da mesa de negociação com o MS e encontro realizado no INSS

Publicado em: 24/08/2017 ás 08h45

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Confira relatórios da reunião dos federais, da mesa de negociação com o MS e encontro realizado no INSS
Os dirigentes dos sindicatos dos servidores públicos federais filiados à CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social se reuniram em Plenária Nacional para discutir a conjuntura, apresentar informes sobre as ações nos Estados e definir estratégias de luta para os próximos períodos. O encontro aconteceu em 03 de agosto na sede da Confederação, em Brasília, e contou com a representação 13 Estados e o Distrito Federal.


Clique aqui e leia Relatório.


O primeiro ponto de pauta centrou-se na apresentação de informes sobre a luta dos servidores nos Estados. Os dirigentes destacaram as medidas impostas pelo governo Temer que precarizam as relações e as condições de trabalho. A diminuição do quadro de servidores em virtude do aumento das aposentadorias tem criado problemas no cotidiano da execução das tarefas e do atendimento da população. Foi mencionado, ainda, que o TCU – Tribunal de Contas da União retirou em alguns Estados a ADI de todos os aposentados e que mira agora contra os trabalhadores ativos. Destacou-se que o governo federal não vem cumprindo o acordo firmado sobre a greve de 2015. Um exemplo mencionado foi a não incorporação da Gratificação de Desempenho. Há Estados que estão ajuizando ações cobrando esta incorporação.

Outra questão mencionada é a forte pressão que o governo vem fazendo contra os servidores. Há perseguições ocorrendo como corte de ponto e dos salários e a perda de chefias. Foram destacados casos de constrangimentos contra os servidores, assédio moral, pressão para aposentadoria dos trabalhadores da área meio e aqueles com maior idade e denúncias sobre a circulação de um memorando proibindo a participação dos trabalhadores em eventos dos sindicatos, inclusive com ameaça de abertura de PAD – Processo Administrativo Disciplinar no DENASUS - Departamento Nacional do SUS- Sistema Único do Saúde. São situações que se multiplicam pelo país de forma sistemática e que dificultam a ação sindical no local de trabalho.

Mobilizando a categoria


A resposta dada pelos dirigentes da Confederação tem sido a intensificação do diálogo com os trabalhadores. Reuniões, assembleias, distribuição de material, atos e manifestações são utilizados para informar e mobilizar a categoria em todo o país. A manutenção da integração com as agendas das CUTs Estaduais e Nacional nas grandes pautas da classe trabalhadora tem sido utilizada com bastante êxito. Com isto, os trabalhadores do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social têm participado de todas as paralisações convocadas pela CUT. O esforço mais recente dos Sindicatos filiados à Confederação tem levado à realização de Audiências Públicas nos Estados e Municípios sobre os impactos da Reforma da Previdência para a classe trabalhadora. Ao mesmo tempo em que se amadurece a necessidade de uma ação mais contundente, como a indicação de estado de greve no Serviço Público Federal, porém com ações conjuntas envolvendo outras categorias de trabalhadores filiados à CUT.

Os dirigentes também trocaram informes sobre a extensa agenda nacional de participação em reuniões e audiências, como exemplos: negociações no Ministério do Planejamento sobre a pauta negocial; negociações com o Ministério da Saúde na Mesa Setorial de Negociação Permanente sobre incorporação de gratificações, insalubridade, exames periódicos e carreira; discussão sobre o INSS Digital, reunião dos Sindsprevs SE e DF com a DGP/INSS; reunião ampliada do FONASEFE; Medida Provisória nº 792/2017; reunião sobre ANVISA; Exames periódicos.


A questão da GEAP – Assistência em Saúde foi discutida em um momento específico onde foram apresentadas as últimas decisões conquistadas, entre elas a revogação do STF – Supremo Tribunal Federal da liminar que restabelece a cobrança do reajuste no percentual de 20% no exercício de 2016 e que influencia o cálculo para 2017. Também foram avaliadas separadamente questões como Viva Previdência, inadimplência de peculistas, o resultado da Plenária de Recife, instalação das mesas locais de Saúde nos Estados e o Plantão na sede da Confederação em Brasília.

Ao final das discussões na Plenária Nacional, as lideranças deliberaram as seguintes prioridades: elaborar documento para apresentar na reunião nacional ampliada do FONASEFE a respeito de possível greve no serviço público federal (anexo 03); elaborar um segundo documento da Plenária da CNTSS/CUT dirigida às Centrais Sindicais sobre uma greve da classe trabalhadora; idealizar Seminário sobre o INSS Digital a realizar-se em Brasília com data prevista para segunda quinzena de agosto; solicitar cópia do convenio assinado entre a DG/INSS e a GEAP; e elaborar calendário dos plantões de agosto até o final do ano na CNTSS/CUT.

Para auxiliar na discussão nos Estados, foram preparados três anexos ao relatório final da Plenária Nacional da Confederação. O primeiro deles trata sobre o Relatório da 53ª Mesa Setorial Permanente do Ministério da Saúde (MSNP/MS), que aconteceu no início de agosto, em Brasília. O segundo trata do Relatório da reunião da Confederação com o presidente do INSS, Leonardo Gadelha. E, por fim, o último trata sobre a discussão de conjuntura nacional e o possível indicativo de greve que seria levado à reunião do FONASEFE ocorrida no início de agosto, porém esta questão não foi discutida no Fórum Nacional dos Servidores Federais.

Clique aqui e veja a íntegra do Relatório da Plenária

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